27/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTELINE SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Processo: 0800426-36.2023.8.19.0044 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSE CAMILO ALVES RODOLFO EMBARGADO: SEBASTIÃO MARTELINE SOBRINHO Trata-se de Embargos de Terceiros, com pedido liminar de manutenção de posse feito por JOSÉ CAMILO ALVES RODOLFO em face de SEBASTIÃO MARTELINE SOBRINHO.

No index 122217747, decisão saneando o feito.

No index 129757246, pedido de habilitação do inventariante PEDRO PAULO MARTELINE, face ao falecimento do Autor.

No index 144861852, pedido de extinção do feito, sem resolução de mérito, pela perda do objeto, vez que nos autos cuja sentença deu origem aos presentes Embargos de Terceiro - 0002508-93.2011.8.19.0044 – consta acórdão que julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Determinada manifestação do Embargado, este permaneceu em silêncio.

Index 177831969.

Face ao exposto, JULGO extinta a presente ação, por falta de objeto, nos termos do artigo 485 IV do CPC.

Condeno o Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais na base de 10% do valor da presente ação, estando sua exigibilidade suspensa, a teor do artigo 98 § 3º do CPC, face a gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTELINE SOBRINHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 09/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 05/07/2024 23:59.
09/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:16

Juntada de acórdão
06/02/2024 05:49

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 24/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES RODOLFO em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTELINE SOBRINHO em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:14

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 13:51

Expedição de Mandado.
06/06/2023 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CAMILO ALVES RODOLFO - CPF: *52.***.*87-08 (EMBARGANTE).
14/04/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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