25/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:24

Outras Decisões
16/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:16

Recebidos os autos
08/09/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DANIEL LOUREIRO PIRES REBELO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GIOVANNA LOPES CHICCA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:53

Outras Decisões
09/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 20:03

Recebidos os autos
03/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 10:54

Recebidos os autos
18/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 11:10

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 11:10

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 19:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:04

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/02/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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