TJRJ - 0841981-28.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 06:53
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
18/07/2025 23:34
Confirmada
-
14/07/2025 09:00
Não-Provimento
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 101.
RECURSO INOMINADO 0841981-28.2024.8.19.0002 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841981-28.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00080879 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ROSANA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 ADVOGADO: AMANDA SODRÉ GOULART OAB/RJ-247465 ADVOGADO: SABRINA RODRIGUES PINTO OAB/RJ-251320 ADVOGADO: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA OAB/RJ-184117 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE -
26/06/2025 15:34
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 14:08
Conclusão
-
25/06/2025 14:05
Distribuição
-
25/06/2025 14:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800817-73.2024.8.19.0070
Ep Rangel &Amp; Cia LTDA
Ana Lucia Cordeiro Porto Silva
Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/05/2024 16:54
Processo nº 0881999-80.2024.8.19.0038
Igor Alcantara Santos
Maria Janaina Martins Lima
Advogado: Eduardo Fernandes de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/12/2024 13:25
Processo nº 0846785-79.2024.8.19.0021
Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados
Antonio Luiz Sabino Ferreira
Advogado: Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/09/2024 12:48
Processo nº 0807088-56.2025.8.19.0008
Banco Votorantim S.A.
Sonia Regina Ferraz Fagundes
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 11:36
Processo nº 0006789-64.2015.8.19.0202
Vera Lucia Franca Pinheiro
Cedae
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2015 00:00