22/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ISABELLA DA SILVA DEVILLA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0804674-98.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA SILVA, ISABELLA DA SILVA DEVILLA RÉU: OI MÓVEL SA Considerando a juntada de index 213866966 ,intimo a parte autora para ciência e manifestação.

NILÓPOLIS, 4 de agosto de 2025.

EBER COELHO DE MATTOS - Servidor Geral
04/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 12:29

Recebidos os autos
06/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAIANY DE SOUZA MACIEL
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0804674-98.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA SILVA, ISABELLA DA SILVA DEVILLA RÉU: OI MÓVEL SA 1) Trata-se de pedido de tutela antecipada fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não se encontram presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da antecipação da tutela, uma vez não demonstrados a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o PERICULUM IN MORA.

Deve-se observar que a suspensão do pagamento através de débito automático é providência de compete a parte autora junto à instituição financeira de forma administrativa.

Assim sendo, INDEFIRO a tutela antecipada, porquanto a pretensão há de ser objeto de decisão definitiva de mérito.

Intimem-se. 2) Considerando a previsão do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023 e os princípios norteadores do procedimento aplicado aos Juizados Especiais Cíveis (art. 2º da Lei 9099/95), especialmente a celeridade, a informalidade e a economia processual, inexistindo prejuízos para as partes e tendo em vista que a questão controvertida a ser dirimida no caso destes autos prescinde da produção de provas orais, revelando-se despicienda, portanto, a realização de audiência, submeto o presente feito ao julgamento antecipado da lide.

Pelo que, retire-se o processo de pauta. 3) Nesta oportunidade, fica a parte ré intimada para dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide, justificadamente em caso de negativa, além de oferecimento de resposta nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de revelia. 4) Após a resposta, ou caso já esteja a mesma nos autos, intime-se a parte autora para também dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide e, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 dias. 5) No caso de discordância expressa de qualquer das partes, inclua-se o feito em pauta de audiência, intimando-se todos. 6) Decorridos os prazos acima e não se opondo as partes, com ou sem manifestação, certifique-se e remeta-se o feito a um dos juízes leigos para elaboração do projeto de sentença, respeitando-se a cota fixada para cada um deles, devendo-se, ainda, observar os prazos regulamentares.

NILÓPOLIS, 5 de maio de 2025.

LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
05/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:30

Audiência Conciliação cancelada para 18/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 17:58

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
03/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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