09/09/2025 18:05

Outras Decisões
09/09/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 00:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:27

Juntada de carta
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo: 0810864-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

SÃO GONÇALO, 9 de agosto de 2025.
11/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/08/2025 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/06/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 17:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:41

Recebidos os autos
12/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
12/06/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/06/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810864-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Indefiro, por ora, o pedido de id 195096112 (execução provisória da multa arbitrada em sede de tutela antecipada), vez que necessária sua confirmação em sede de sentença.

Aguarde-se ACIJ.

SÃO GONÇALO, 27 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810864-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a ré para comprovar nos autos o cumprimento de tutela de id 187494205, no prazo de 5 dias, sob pena de majoração da multa fixada.

SÃO GONÇALO, 13 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/04/2025 06:00.
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 10:56

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810864-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora, objetivando que a ré seja compelida a restabelecer o fornecimento de água em sua residência, em razão de ter solicitado a individualização do fornecimento de água em sua residência, ter sido instalado hidrômetro, contudo se encontrar sem o fornecimento do serviço essencial até a presente data.

Note-se que, a parte autora alega na exordial que seu hidrômetro apenas foi instalado em 08/12/2024, contudo a Concessionária em sede de reclamação registrada junto à AGENERSA reconhece que o serviço foi implantado na residência da parte autora em 16/01/2025, mas o abastecimento feito apenas em 11/03/2025.

O serviço de fornecimento de água é considerado serviço essencial e o seu corte poderá acarretar prejuízos irreparáveis à parte autora, sendo o pericullum in moramaior para esta, do que para a ré que poderá, pelas vias próprias, cobrar o débito por ventura existente.

Em sendo assim, presentes os requisitos ensejadores do pedido, consoante a norma do art. 300, do CPC, defiro a tutela de urgência antecipada, para determinar que restabeleça o abastecimento de água no domicílio da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), abstendo-se, ainda, interrompê-lo novamente até final julgamento desta demanda.

Intime-se a parte ré com urgência.

Após, aguarde-se audiência já designada.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
24/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:07

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 10:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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