04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

(...) Assim sendo, cite-se e intime-se o réu, alertando-o do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia.
07/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para recolhimento da taxa judiciária e/ou custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSICA RIBEIRO DE PINHO - CPF: *22.***.*85-73 (AUTOR).
16/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
24/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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