26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo: 0811018-08.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS DOS SANTOS JOAQUIM RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, TNL PCS S/A À parte autora, sobre cálculos (id. 193563802).

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ALVARO CAPISTRANO GOMES JUNIOR
13/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0811018-08.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : THAIS DOS SANTOS JOAQUIM RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193563802 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: THAIS DOS SANTOS JOAQUIM Advogado(s): Dr(a).

JHONATAN PAULA COSTA - OAB RJ216263, Dr(a).

RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM - OAB RJ179308 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: TELEFONICA BRASIL S.A Advogado(s): Dr(a).

DAVID AZULAY - OAB RJ176637 Procuradoria: TELEFONICA BRASIL S.A. (02.***.***/0001-62) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: TNL PCS S/A Advogado(s): Dr(a).

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES - OAB RJ99135 Procuradoria: TNL PCS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (04.***.***/0001-59) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
19/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
06/05/2025 13:42

Desentranhado o documento
06/05/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 15:19

Outras Decisões
11/04/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0811018-08.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS DOS SANTOS JOAQUIM RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A., TNL PCS S/A Compulsando os autos entendo presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação, posto que, nesse caso, em análise hipotética, há pertinência subjetiva da lide, necessidade e utilidade no provimento.

Assim, partes legítimas e bem representadas.

A narrativa dos fatos constante da petição inicial conduz de forma lógica ao pedido deduzido, esclarecendo de forma suscita a questão em debate e possibilitando o exercício do contraditório e do direito de defesa, estando atendidos, assim, os requisitos do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia da exordial.

Rejeito a questão Preliminar De Ilegitimidade Passiva, o que faço com base na teoria da asserção, sendo certo que para a configuração da pertinência subjetiva da lide, basta consideração hipotética das afirmações feitas pela parte autora na inicial.

Saber se a parte apontada como ré é ou não responsável pelos danos alegados é questão de mérito.

Inexistem outras preliminares a serem analisadas, nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo, fixando como ponto controvertido da lide a ocorrência da alegada falha na prestação de serviço e se, em caso positivo, ela possui o condão de justificar a condenação da empresa ré ao pagamento de indenização.

Defiro prova documental superveniente, no prazo 15 dias úteis, nos termos do artigo 437 do CPC.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, conclusos para prolação da sentença.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular
13/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FERNANDA CALZAVARA ROCHA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de FERNANDA CALZAVARA ROCHA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:41

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 01:35

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:31

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:32

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:32

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:19

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 11:46

Conclusos ao Juiz
14/11/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2022 00:09

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 11:03

Conclusos ao Juiz
17/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:23

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:25

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:25

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA COSTA em 06/10/2022 23:59.
05/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 00:21

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 23/08/2022 23:59.
31/07/2022 00:00

Decorrido prazo de RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 15:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 20:25

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 21:15

Outras Decisões
11/07/2022 14:15

Conclusos ao Juiz
11/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:55

Juntada de Petição de certidão
08/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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