13/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:10

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0802359-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 13:51:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUAN DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN DE SOUZA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II 1 - Id. 191141989 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 14 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802359-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN DE SOUZA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Ao autor para juntar declaração de hipossuficiência e documentos para sua comprovação.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da indeferimento da gratuidade de justiça.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802359-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 13:51:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUAN DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN DE SOUZA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:43

Recebidos os autos
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
25/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUAN DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LUAN DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 22:19

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:04

Expedição de Informações.
24/02/2025 19:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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