19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GASTAO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:47

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GASTAO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0800394-38.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO GASTAO FERREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo a Desistência manifestada pelo Recorrente (ID. 194683841).

As custas devidas pela interposição do recurso deverão ser recolhidas, ainda que o recorrente tenha desistido, pois o recurso chegou a ser efetivamente interposto, havendo movimentação da máquina judiciária (vide Enunciados 01 e 24 do Aviso TJ nº 57/2010).

A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de recolhimento das custas, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:56

Outras Decisões
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800394-38.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/01/2025 12:42:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LUIZ FERNANDO GASTAO FERREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 16:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 16:35

Recebidos os autos
14/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GASTAO FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 08:30

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:29

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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