01/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Homologa-se a desistência do recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
10/06/2025 13:26

Outras Decisões
09/06/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS em 08/05/2025 06:00.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Indefere-se o pedido de gratuidade de Justiça.

Verifica-se que a parte recorrente é advogado atuante, conforme consulta ao sistema PJE deste Tribunal, indicando que não está em situação de miserabilidade e que pertence à classe média e paga impostos regularmente, inclusive sobre o consumo, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas em até 48 horas, sob pena de deserção.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS - CPF: *18.***.*84-60 (AUTOR).
25/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS em 11/04/2025 06:00.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/04/2025 06:00.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 13:55

Recebidos os autos
05/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
05/11/2024 12:46

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/11/2024 12:46

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 08:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 18:24

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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