04/08/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Recebo ambos os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
19/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 23:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/05/2025 23:07

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 23:07

Recebidos os autos
25/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
25/04/2025 16:37

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 20:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 20:40

Recebidos os autos
13/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
13/03/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/03/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
09/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 11:52

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
17/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 18:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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