12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:13

Recebidos os autos
10/09/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802310-85.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN SANTOS MARTINS VIEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

Considerando que a autora/recorrida apresentou contrarrazões em ID. 198331080, subam os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 25 de junho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
26/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SUELEN SANTOS MARTINS VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:09

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802310-85.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN SANTOS MARTINS VIEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/04/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 10:09

Recebidos os autos
24/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
14/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:05

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
14/02/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
27/12/2024 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:23

Audiência Conciliação designada para 14/02/2025 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
13/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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