10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA CHARLES LOPES em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA CHARLES LOPES em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

"...Isto posto, ACOLHO O PARECER do Ministério Público e INDEFIRO o pleito libertário reiterado pela Defesa do acusado LUÃ FABRÍCIO DA SILVA, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal...."
28/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:23

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:35

Expedição de Informações.
28/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 19:16

Mantida a prisão preventida
27/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:57

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

"Uma vez juntado o documento (substabelecimento), formulado na forma da lei, a que faz alusão o requerimento da Defesa do corréu ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO no id. 216225494, DEFIRO, desde já, a habilitação requerida, devendo ser anotada onde couber...."
21/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 20:31

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA CHARLES LOPES em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:42

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803602-98.2025.8.19.0061 DECISÃO 1.INICIALMENTE, ciente do parecer da PGJ (índice 200294534) que MANTEVE a recusa ao oferecimento do ANPP ao corréu ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO. 2.Compulsando os autos, verifico que a denúncia descreve o conteúdo das imputações permitindo ao(s) réu(s) a exata compreensão da amplitude da acusação, garantindo-lhe(s), assim, a possibilidade de exercer(em) o contraditório e a ampla defesa.

Os fatos estão delineados de forma clara e concatenada, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, inclusive, a justa causa para a ação penal, já que, ao menos, em tese, e de acordo com elementos colhidos em sede policial, existe lastro probatório quanto à infração penal descrita na denúncia.

Nesse sentido, como bem salientado pelo MP, “Estão presentes, no caso, veementes indícios de autoria e de materialidade, mais que suficientes à deflagração da ação penal.” A(s) defesa(s) preliminar(es) não aduziu(ram) qualquer hipótese ensejadora de absolvição sumária do(s) réu(s), e as todas as demais questões suscitadas se confundem com o mérito, demandando dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.

Designo AIJ para o dia 29/10/2025 às 14:30 horas.

Requisite(m)-se e/ou intime(m)-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s).

Caso haja testemunhas de defesa e seus endereços não tenham sido fornecidos, estas deverão comparecer independentemente de intimação.

Proceda-se e/ou regularize-se o cadastramento no sistema informatizado, fazendo dele constar as testemunhas arroladas e defesa constituída, bem como eventuais dados ainda não cadastrados. 3.Sem prejuízo, tendo em vista tratar-se de feito com réu(s) PRESO(S), deverá o Cartório envidar todos os esforços necessários ao integral cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público na cota da denúncia, e pela(s) Defesa(s), COM URGÊNCIA, inclusive, se for o caso, com expedição de MBA, antes da realização do ato acima designado. 4.Ciência ao MP e à(s) Defesa(s).

Teresópolis, 25 de junho de 2025.

MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2025 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
25/06/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA CHARLES LOPES em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:06

Expedição de Informações.
04/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:04

Expedição de Informações.
04/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 20:40

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 17:24

Expedição de Informações.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803602-98.2025.8.19.0061 DESPACHO 1)Seguem informações em HC, cujo envio à Superior Instância deverá ser providenciado pelo cartório, com URGÊNCIA, via malote digital, observando-se o encaminhamento da(s) eventual(is) peça(s) indicada(s) no ofício, para a devida instrução do writ.

Teresópolis, 16 de maio de 2025.

MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES JUIZ DE DIREITO
16/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:37

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:05

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:58

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
06/05/2025 17:58

Mantida a prisão preventida
06/05/2025 17:58

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO - CPF: *32.***.*73-00 (RÉU) e LUA FABRICIO DA SILVA (FLAGRANTEADO)
06/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 20:29

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803602-98.2025.8.19.0061 DESPACHO Ao Ministério Público, como determinado.

Agora, inclusive sobre o pleito libertário.

Teresópolis, 24 de abril de 2025.

MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES JUIZ DE DIREITO
24/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:59

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
16/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:17

Recebidos os autos
15/04/2025 18:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis
15/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:54

Juntada de mandado de prisão
15/04/2025 13:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/04/2025 13:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2025 13:19

Audiência Custódia realizada para 15/04/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
15/04/2025 13:19

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 10:24

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
15/04/2025 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 16:29

Juntada de petição
14/04/2025 15:51

Audiência Custódia designada para 15/04/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis.
14/04/2025 13:39

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/04/2025 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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