03/09/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 05:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
29/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0800079-28.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO RÉU: ALEX RIBEIRO MATTOS, ALEX RIBEIRO MATTOS *84.***.*83-05, TIAGO FELICIO DA CRUZ, MILLER GARCIA PEREIRA, ANDRE GUEDES LETTIERE FERNANDES 1 - Compulsando os autos, verifico que a parte ré Miller Garcia Pereira apresentou reconvenção no bojo da contestação de id. 103572637.

Posto isso, certifique o cartório se as custas da reconvenção foram devidamente recolhidas ou se há pedido de gratuidade de justiça.

Caso haja pedido do benefício de gratuidade de justiça, intime-se a parte ré/reconvintepara que anexe ao processo eletrônico, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento imediato do benefício, comprovante de rendimentos e o inteiro teor da última declaração de bens, direitos e rendimentos prestadas a SRF, relativamente ao IR, além do último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

Após, voltem os autos conclusos para a análise da petição de id. 153435588. 2 – Id. 155587379: Defiro a pesquisa de endereço.

Realizei nesta data as consultas de endereços nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em nome de Alex Ribeiro Mattos (CPF: *84.***.*83-05) e Alex Ribeiro Mattos (Viemat) (CNPJ: 32.***.***/0001-66), conforme documentos em anexo.

Aguarde-se 5 (cinco) dias para a vinda da resposta da consulta realizada via SISBAJUD e, após, dê-se vista à parte requerente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.

RIO DAS OSTRAS, 30 de abril de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:09

Outras Decisões
11/04/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 00:10

Decorrido prazo de TIAGO FELICIO DA CRUZ em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIO VALERIO GONCALVES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MILLER GARCIA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:09

Juntada de petição
11/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:08

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
04/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO - CPF: *02.***.*35-87 (AUTOR).
03/07/2023 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 11:49

Juntada de petição
13/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE BARAO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ OTAVIO DIAS DE CASTRO - CPF: *02.***.*35-87 (AUTOR).
10/01/2023 07:36

Conclusos ao Juiz
10/01/2023 07:35

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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