07/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:15

Remessa
30/06/2025 12:50

Remessa
22/05/2025 18:01

Remessa
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0812916-11.2022.8.19.0211 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812916-11.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.00853575 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590 APELADO: JORGE DANTAS BARBOSA ADVOGADO: VALDECIR RABELO FILHO OAB/ES-019462 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

Pretensão de rediscutir o mérito.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/04/2025 11:10

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:32

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 12:54

Conclusão
10/02/2025 12:53

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:51

Documento
31/01/2025 16:12

Conclusão
29/01/2025 00:01

Provimento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:52

Inclusão em pauta
26/11/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 11:06

Conclusão
30/09/2024 11:00

Distribuição
27/09/2024 13:15

Remessa
27/09/2024 12:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807810-81.2025.8.19.0205

Gelson Rodrigues Lins

Banco Bmg S/A

Advogado: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrin...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0815875-02.2024.8.19.0205

Maria Therezinha Bilhim Pereira

Fernando Gil Loureiro Soares Junior

Advogado: Rita de Carvalho Bispo Deodoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0123927-29.2022.8.19.0001

Eva Cardoso Pontes

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Bruno Teixeira Marcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034998-22.2015.8.19.0209

Condominio do Edificio Up Life Barra Bon...

Ricardo Ramos da Silva

Advogado: Valdo Bretas Valadao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0858552-48.2022.8.19.0001

Enedina Santos da Silva

Inss

Advogado: Zilanda Claudino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2022 11:33

Exibir Processo