29/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:06

Transitado em Julgado em 29/08/2025
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de JAIRO MOREIRA XAVIER em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 20:00

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 20:00

Recebidos os autos
17/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
17/06/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/06/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Esclareça o autor se houve protocolo de atendimento quando fez contato com a parte ré, informando-se nos autos ,se o caso.

Após, voltem para análise do pedido de tutela.
05/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 13:17

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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