07/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de DIEGO CRUZ MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Intimem a parte AUTORA para informar se concede QUITAÇÃO TOTAL, no prazo de 05 dias. 2.

Em caso de NÃO HAVER MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, será certificado nos autos valendo o silêncio como ANUÊNCIA À QUITAÇÃO TOTAL inclusive à eventuais obrigações de fazer, e o processo será remetido ao arquivo, não cabendo mais prosseguimento de execução. 3.

No caso de NÃO HAVER QUITAÇÃO TOTAL, o mandado de pagamento somente será digitado após exaurimento da fase de Execução, devendo a parte apresentar petição detalhada dos valores que entender ainda devidos, incluindo a obrigação de fazer caso não cumprida. 4.

Por fim, em caso de requerimento posterior de desarquivamento, a parte que deu causa deverá pagar as custas devidas do desarquivamento.
09/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DIEGO CRUZ MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:15

Homologada a Transação
29/04/2025 14:15

Sentença em Audiência
29/04/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:05

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/04/2025 13:05

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:01

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:53

Expedição de Informações.
05/02/2025 13:50

Expedição de Ofício.
04/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DIEGO CRUZ MEDEIROS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:38

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:34

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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