TJRJ - 0813159-36.2023.8.19.0205
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 19:45
Outras Decisões
-
05/09/2025 16:14
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 18/07/2025 23:59.
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08/07/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
29/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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29/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
"...Conheço dos embargos de declaração opostos em id. 180976784, por tempestivos e no mérito OS REJEITO por não haver na decisão embargada, quaisquer dos vícios que alude o artigo 1022 e incisos do CPC.
Mantenho a decisão embargada pelos mesmos fundamento -
23/06/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:04
Outras Decisões
-
10/06/2025 11:23
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 01:05
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 07/05/2025 23:59.
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28/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Certifico que os embargos de declaração da parte Ré são tempestivos.
Ao embargado/autor, no prazo de cinco dias. -
24/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 00:58
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 16/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 11:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2025 00:24
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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23/03/2025 20:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 19:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/02/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
30/12/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 00:18
Decorrido prazo de PRISCILLA DA SILVA LOULY E SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 29/10/2024 23:59.
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27/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 17:26
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 04:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:19
Conclusos ao Juiz
-
15/04/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
04/03/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 06/02/2024 23:59.
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23/01/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/01/2024 23:59.
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08/12/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
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20/10/2023 00:12
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENEZES BASTOS em 19/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:06
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 00:41
Decorrido prazo de PRISCILLA DA SILVA LOULY E SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 18:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/08/2023 15:01
Conclusos ao Juiz
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08/08/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:21
Declarada incompetência
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18/05/2023 09:39
Conclusos ao Juiz
-
18/05/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2023 06:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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