20/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:36

Outras Decisões
08/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:18

Recebidos os autos
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0919519-25.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0919519-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00041495 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RUTE FERREIRA MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLIAM CAMPOS DE PAULO OAB/RJ-184909 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e determinar a SUSPENSÃO DO PROCESSO até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação coletiva (Processo nº 0809373-11.2023.8.19.0002), quando as razões do recurso serão devidamente apreciadas.

Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dr.

Yan Portes Vieira de Souza, mat. 8625.
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 239.

RECURSO INOMINADO 0919519-25.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0919519-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00041495 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RUTE FERREIRA MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLIAM CAMPOS DE PAULO OAB/RJ-184909 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
04/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 17:24

Recebidos os autos
04/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
11/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
06/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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