TJRJ - 0289644-64.2020.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 15:19
Conclusão
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29/08/2025 15:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/08/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:00
Edital
/r/nProcesso n° 0289644-64.2020.8.19.0001/r/r/n/nEDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL acima mencionado, na qual foi efetuada a penhora do imóvel, com inscrição imobiliária nº 3234911-0 , e considerando que o Executado DAVID DIAS FILHO / LUIZ FERNANDO DIAS / LUCIMAR DIAS NÓBREGA não foi encontrado no(s) endereço(s) constante dos autos, por ocasião do cumprimento da diligência pelo Sr.
Oficial de Justiça, fica o mesmo, através do presente Edital, intimado da penhora, bem como o seu cônjuge, se casado for, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80.
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco.
Eu, ___________ Ana Clara Mansini Maia Nascimento - Estagiário - Matr. 120000049594, digitei.
E eu, ____________ Lucelia da Silva Esteves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30927, o subscrevo./r/r/n/r/n/nKatia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular./r/n -
08/05/2025 00:00
Edital
1.Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de janeiro visando o recebimento de crédito tributário correspondente ao IPTU incidente sobre a inscrição imobiliária apontada na inicial./r/r/n/nDiante do resultado positivo do AR e considerando que o endereço indicado na inicial para a citação do executado é diverso do endereço do imóvel que consta da certidão de dívida ativa, foi determinado ao cartório que lavrasse o termo de penhora do imóvel e após a intimação do executado para o oferecimento de embargos do devedor por mandado a ser cumprido pelo OAJ, em consonância com o disposto nos artigos da LEF/r/r/n/nContudo, o mandado expedido retornou negativo, pelo que determino a expedição de edital de intimação do executado para tal finalidade. /r/r/n/n2.Providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual EDITA a fim de que seja edital visando somente a intimação do executado para a oposição de embargos do devedor no prazo de 30 dias, o qual, igualmente, terá início findo o prazo do edital.
Prazo do edital: 30 dias./r/r/n/n3.
Em seguida, não sendo opostos embargos, providencie, o cartório, a inclusão do feito no local virtual LEILA - Aguardando a realização do leilão, com o andamento 28, no qual a presente execução deverá permanecer sobrestada até a realização da hasta pública, com a anotação do endereço do imóvel no lembrete./r/r/n/n5.Anote-se no lembrete do processo: IPTU- TERRENO-PENHORA- EDITAL APENAS DE INTIMAÇÃO- APÓS REGISTRO -
29/04/2025 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:46
Conclusão
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24/04/2025 16:46
Outras Decisões
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13/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 00:30
Documento
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27/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 12:31
Expedição de documento
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15/01/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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11/01/2025 01:29
Documento
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04/12/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 19:01
Conclusão
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21/11/2024 19:01
Outras Decisões
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24/08/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 06:04
Documento
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02/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 12:42
Conclusão
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02/02/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 15:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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03/03/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
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22/12/2020 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2020 23:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2020 23:22
Conclusão
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12/12/2020 23:51
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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