26/08/2025 11:55

Juntada de petição
23/08/2025 23:16

Juntada de petição
22/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:30

Juntada de petição
21/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:46

Documento
08/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:46

Juntada de petição
23/07/2025 19:02

Juntada de petição
23/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:03

Juntada de petição
16/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o momento em que os autos são submetidos ao juízo para conclusão. concedo ao perito o prazo de 15 dias para proporcionar agendamento em tempo razoável para viabilizar cientificação dos litigantes, ante os notórios trâmites processuais necessários ao regular processamento do feito, assim como para que observe eventual intimação das partes acerca da data e localização do exame pericial, nos termos da regra inserta no art. 474 do CPC, estando o referido profissional imbuído das prerrogativas descritas no §3º do art. 473 do CPC, podendo utilizar cópia desta decisão se necessário: (...)§ 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.

Indicada a data para realização da perícia, pelo douto perito nomeado, DETERMINO que o Ilmo.

Sr.

Chefe da Serventia intimem, DE IMEDIATO, a parte autora, pessoalmente, no endereço indicado pelo Ministério Público no índex 307, bem como o próprio Ministério Público e a Defensoria Pública, nos termos do §1º do art. 183 do CPC.

Intime-se a parte autora por OJA, ante a fé pública do profissional incumbido da diligência, prerrogativa contida no art. 396 do CNCGJ e necessidade de identificar o destinatário da ordem, nos termos do art. 275 do CPC.

Intimem-se os litigantes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Dê-se ciência ao perito nomeado, eletronicamente, por e-mail ou via telefônica se for necessário, observando, quanto à correspondência eletrônica, a necessidade de enviar notificação de entrega e de obter confirmação de leitura.

Cumpra-se, DE IMEDIATO, ante o lapso temporal já decorrido.
30/06/2025 15:18

Conclusão
30/06/2025 15:18

Outras Decisões
17/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:29

Juntada de petição
05/06/2025 17:01

Juntada de petição
05/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:33

Juntada de petição
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:24

Juntada de documento
09/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Não tendo havido impugnação, HOMOLOGO os honorários periciais em 2.000 UFIR's conforme requerido pelo perito as fls 261.

Intime-se o perito para início dos trabalhos, fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo, a contar da realização dos trabalhos.
28/04/2025 11:17

Conclusão
28/04/2025 11:17

Outras Decisões
07/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:39

Juntada de petição
25/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:22

Juntada de petição
14/01/2025 11:22

Juntada de petição
14/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:16

Juntada de petição
06/12/2024 17:40

Juntada de documento
06/12/2024 17:39

Juntada de documento
06/12/2024 10:12

Conclusão
06/12/2024 10:12

Outras Decisões
25/09/2024 10:25

Juntada de petição
30/07/2024 22:30

Juntada de petição
02/07/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:16

Juntada de petição
27/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 10:13

Conclusão
07/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:44

Juntada de documento
28/09/2023 18:44

Juntada de documento
25/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:16

Conclusão
29/11/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:22

Juntada de documento
19/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:33

Juntada de petição
09/09/2022 18:37

Juntada de documento
09/09/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:36

Conclusão
01/09/2022 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:14

Juntada de documento
05/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:00

Conclusão
08/03/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 14:21

Juntada de documento
24/09/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:40

Juntada de petição
02/09/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:40

Juntada de petição
20/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:06

Juntada de petição
22/05/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 21:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2020 23:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 23:42

Conclusão
05/11/2020 17:27

Juntada de documento
05/11/2020 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 16:17

Juntada de documento
25/09/2020 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 22:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:01

Juntada de documento
02/09/2020 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 18:50

Juntada de petição
12/03/2020 18:03

Juntada de documento
12/03/2020 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 13:44

Reforma de decisão anterior
06/03/2020 13:44

Conclusão
03/03/2020 17:04

Juntada de petição
18/02/2020 02:34

Documento
20/01/2020 01:15

Documento
13/01/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2019 16:18

Reforma de decisão anterior
19/12/2019 16:18

Conclusão
19/12/2019 15:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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