26/05/2025 13:42

Juntada de petição
23/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:28

Outras Decisões
13/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 10:05

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/12/2024 10:05

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 10:05

Recebidos os autos
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0805044-50.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON PEREIRA DA SILVA, ELIANA CATARINA SILVA DE OLIVEIRA, JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA CANDINHO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Embora o procedimento cirúrgico da terceira autora, JESSICA VITÓRIA, estivesse marcado há tempos atrás, somente ontem, dia 11.11.2024, às 15h:52m os autores peticionaram requerendo a retirada do feito de pauta.

Por óbvio, não houve tempo para a retirada, tampouco para a remarcação.

Compareceu ao ato somente o primeiro autor, Gilson e ambos os reclamados.

Ante a ausência das autoras, JESSICA VITÓRIA e ELIANA CATARINA à audiência designada, não obstante, devidamente intimadas para o ato, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Deixo, no entanto, de condená-las ao pagamento das custas processuais, em razão da comprovação a que alude o artigo 51, § 2º, da mencionada lei.

Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo, RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS, para elaborar o projeto de sentença somente com relação ao primeiro autor, GILSON PEREIRA DA SILVA, que compareceu à audiência nesta data.

P.I.

ITAGUAÍ, 12 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
18/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 12:14

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:14

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
12/11/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição de adiamento de audiência
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:04

Outras Decisões
03/09/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:01

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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