09/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925903-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDIANE GONCALVES CARVALHOSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:29

Recebidos os autos
28/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
28/04/2025 13:53

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 17:27

Recebidos os autos
01/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
19/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRO DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:59

Outras Decisões
01/10/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:54

Declarada incompetência
26/09/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Declarada incompetência
23/09/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

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