24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0887974-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIOGO DE ALMEIDA BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:17

Recebidos os autos
31/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
11/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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