23/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 2.515,27) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
29/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 23:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 23:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 31/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845652-38.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS RÉU: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS 1) Diante do não recolhimento das custas (certidão de index 204682359 ), julgo deserto o recurso. 2) Certifique-se o trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:57

Não recebido o recurso de FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - CPF: *32.***.*52-69 (AUTOR).
30/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:31

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845652-38.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS RÉU: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Os documentos existentes nos autos não comprovam a alegada hipossuficiência financeira do requerente.

A súmula 39, do Tribunal de Justiça deste Estado dispõe que: “É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.”.

Dispõe, ainda, o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 21/2024: “GRATUIDADE DE JUSTIÇA – COMPROVAÇÃO – PRECLUSÃO- Nos termos do enunciado 11.8.3, deferido prazo para apresentação de documentos visando o exame da hipossuficiência financeira, a preclusão decorrente da inércia injustificada do requerente importará no indeferimento da gratuidade.”.Determinada a juntada de documentos para comprovação da alegada hipossuficiência de recursos, o requerente não cumpriu a decisão judicial, deixando, assim, de demonstrar a alegada hipossuficiência.

Deste modo, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida.Intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - CPF: *32.***.*52-69 (AUTOR).
11/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0845652-38.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS RÉU: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e os acolho apenas a fim de sanar o erro material contido na sentença, no que tange ao número de parcelas que devem ser cobradas ao autor a título do empréstimo contrato, considerando que as duas primeiras parcelas do referido contrato foram objeto de acordo, bem como ter sido comprovado o pagamento da 4ª parcela do contrato no index 161581819.

Dessa forma, retifico a sentença para que onde consta "05 parcelas de R$ 679,31" passe a constar: "3 parcelas de R$ 679,31", mantendo-se inalterados os demais termos do julgado.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
05/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/04/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:01

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
03/03/2025 22:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
03/03/2025 22:57

Recebidos os autos
04/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
04/02/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 20:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:19

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/12/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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