31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 21:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 21:48

Recebidos os autos
27/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
07/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0905876-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão e os atos até aqui praticados.

Certificado o transcurso do prazo de defesa, remeta-se ao MP.

Depois, ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:31

Outras Decisões
29/04/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 08:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:14

Declarada incompetência
21/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO em 17/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:51

Juntada de acórdão
10/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:29

Expedição de Ofício.
07/04/2024 18:42

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/03/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:51

Juntada de acórdão
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 16:26

Expedição de Mandado.
05/12/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 16:45

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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