26/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/09/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
26/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 11:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:14

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:07

Recebidos os autos
17/09/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ADJAIR LOPES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0814501-14.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADJAIR LOPES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso da parte Reclamada, em seu efeito devolutivo, ante a sua tempestividade e regular preparo, conforme certificado nos autos.

Venham as contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

SÃO GONÇALO, 31 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
31/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0814501-14.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADJAIR LOPES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 23:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 23:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 23:32

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 23:32

Recebidos os autos
04/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
04/07/2025 11:15

Revisão do Projeto de Sentença
04/07/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 00:24

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 00:24

Recebidos os autos
13/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
13/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0814501-14.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADJAIR LOPES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra a Serventia a última parte do despacho de id. 186038028, intimando-se a Empresa Reclamada a se manifestar no prazo de cinco dias sobre o acrescido pela parte Autora.

Decorrido o prazo, ao Dr.

Juiz Leigo.

SÃO GONÇALO, 25 de abril de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
29/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:20

Outras Decisões
15/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 11:38

Recebidos os autos
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
18/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:19

Recebidos os autos
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
29/01/2025 10:47

Revisão do Projeto de Sentença
28/01/2025 23:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:36

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 23:36

Recebidos os autos
11/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
05/11/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:25

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:55

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 22:48

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 22:48

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
23/09/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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