20/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIELLE VIANNA RIENTE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803163-71.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE VIANNA RIENTE EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
30/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:00

Outras Decisões
24/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:54

Recebidos os autos
01/04/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIELLE VIANNA RIENTE em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIELLE VIANNA RIENTE em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:49

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
21/06/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 18:41

Recebidos os autos
21/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
21/05/2024 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/05/2024 12:42

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/05/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIELLE VIANNA RIENTE em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805236-16.2024.8.19.0207

Tatiana Pare de Assis

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Pamella Tomaz de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0812002-57.2025.8.19.0205

Ellen Silva de Brito

Plural Gestao em Planos de Saude LTDA

Advogado: Sidnei Pereira de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0809251-97.2025.8.19.0205

Silvia Maria Borel

Hospital Casa Hospital do Cancer Hchc Ad...

Advogado: Antonio Carlos Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801959-48.2022.8.19.0211

Alexandra Goncalves de Andrade

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0838055-08.2025.8.19.0001

Condominio Edificio Joatinga

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Matheus Freitas Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2025 01:15

Exibir Processo