26/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 18:45

Recebidos os autos
26/09/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 20:35

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806743-78.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 19:17

Recebidos os autos
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:20

Recebidos os autos
13/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
13/05/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/05/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806743-78.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA Nada a prover.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:53

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807880-07.2025.8.19.0203

Alex Carrarine

Maria Rosa Carrarine

Advogado: Joao Luiz Barbosa Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0895875-19.2024.8.19.0001

Maviael Beserra dos Santos

Cervejaria Petropolis de Pernambuco LTDA...

Advogado: Sergio Zveiter

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0805234-03.2025.8.19.0210

Sul America Companhia de Seguro Saude

A C Logistica e Entrega LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0807294-80.2024.8.19.0210

Maria da Gloria de Macedo Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno dos Santos Miller

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0807768-69.2025.8.19.0031

Crispiniana da Silva Matos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jose Manoel Fernandes Ventura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2025 10:50

Exibir Processo