28/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de PRISCILA GUILHERME SENA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de RAQUEL CHRISTINE RIBEIRO DA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Ao autor, para que emende a inicial, a fim de regularizar o polo ativo, conforme orientações da decisão de index 163653270, em derradeira oportunidade, sob pena de extinção por inépcia.

Ratifico que, nos casos em que não há bens, os legitimados ativos para levantamento de valores de PIS/PASEP são os herdeiros, conforme art. 666 do CPC c/c art. 1º da Lei n.º 6.858/80.
24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL CHRISTINE RIBEIRO DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 12:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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