23/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0801761-06.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL SILVA SIMAO RÉU: FACTA SEGURADORA S/A - MICROSSEGURADORA Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso em seuregular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ousem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

ConselhoRecursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
19/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SILVA SIMAO - CPF: *57.***.*63-43 (AUTOR).
19/08/2025 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FACTA SEGURADORA S/A - MICROSSEGURADORA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SIMAO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de FACTA SEGURADORA S/A - MICROSSEGURADORA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 12:12

Desentranhado o documento
27/06/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 00:00

Intimação

1.

Para fins de retificação da intitulação do movimento processual lançado no sistema PJe, referente à sentença homologatória do projeto de sentença, determino ao cartório que proceda ao desentranhamento do documento de index 193404674.

Por conseguinte, renovo no presente ato, a homologação do projeto. 2.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:01

Recebidos os autos
07/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
07/05/2025 09:50

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/05/2025 09:50

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801761-06.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL SILVA SIMAO RÉU: FACTA SEGURADORA S/A - MICROSSEGURADORA O artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023 estabelece que, em regra, as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas na Lei nº 9.099/95 deverão ser realizadas de forma presencial.

Já o artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 assevera que a aplicação do artigo 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, far-se-á com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, de modo que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital.

No caso sob exame, a parte autora comprova a efetiva dificuldade de comparecimento à audiência presencial em razão da dificuldade de locomoção conforme laudo médico juntado no ID 184363268, o que justifica a realização do ato por meio virtualpara parte autora.

Ante o exposto, DEFIRO a realização da audiência na modalidade telepresencialpara parte autora.

Determino à serventia que providencie a geração de “link” exclusivamente para a parte postulante.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
05/05/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 20:31

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/02/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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