STJ - 0127006-12.2005.8.19.0001

27/01/2021 09:00

Expedição de Ofício nº 000500/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

13/10/2020 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2020 10:35

Transitado em Julgado em 09/10/2020

17/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 448926/2020 - EDcl no AgInt no

16/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0448926 - EDcl no AgInt no AREsp 1603851 - Publicação prevista para 17/09/2020

14/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de ITAÚ SEGUROS S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 448926/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1603851

04/09/2020 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 17:11

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 448926/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1603851/RJ

15/08/2020 21:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

12/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

12/08/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para ROMULO OLIVEIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 448926/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.

07/08/2020 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517701/2020

07/08/2020 18:54

Protocolizada Petição 517701/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2020

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 448926/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448926/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

29/06/2020 19:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448926/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 19:52

Protocolizada Petição 448926/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2020

25/06/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 140991/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0140991 - AgInt no AREsp 1603851 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 140991/2020 - AgInt no AREsp 1603851

10/06/2020 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

05/06/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:53

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 140991/2020 - AgInt no AREsp 1603851/RJ

28/05/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

19/05/2020 19:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 333295/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 19:25

Protocolizada Petição 333295/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

13/04/2020 02:53

Juntada de Petição de PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 217683/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 02:53

Protocolizada Petição 217683/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 08/04/2020

16/03/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2020 Petição Nº 140991/2020 -

13/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140991/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)

13/03/2020 13:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 140991/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 13:25

Protocolizada Petição 140991/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2020

27/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

26/02/2020 16:02

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/12/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2019 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2019 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2019 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2019 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO