06/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:44

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de REJANE REZENDE CHAGAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0809900-89.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE REZENDE CHAGAS RÉU: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, index 188361845, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
05/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:40

Homologada a Transação
05/05/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:12

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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