04/07/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Jose Augusto de Carvalho em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

1- Recebo os declaratórios de id 169977736 ante a tempestividade certificada. 2- Quanto à GJ, advirto que há deferimento em favor da parte autora, conforme decisão de id 49339030. 3- Quanto ao mérito dos embargos, deixo de acolhê-lo, por ausência, na sentença atacada, de omissão ou contrariedade capaz de gerar incerteza.

O que, na realidade, busca a parte embargante é a revisão do julgado, o que desafia recurso próprio.

Assim, rejeito os declaratórios opostos, mantendo-se a sentença tal qual foi lançada.

I-se.
14/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

1- Recebo os declaratórios de id 169977736ante a tempestividade certificada. 2- Quanto à GJ, advirto que há deferimento em favor da parte autora, conforme decisão de id 49339030. 3- Quanto ao mérito dos embargos, deixo de acolhê-lo, por ausência, na sentença atacada, de omissão ou contrariedade capaz de gerar incerteza.

O que, na realidade, busca a parte embargante é a revisão do julgado, o que desafia recurso próprio.

Assim, rejeito os declaratórios opostos, mantendo-se a sentença tal qual foi lançada.

I-se.
24/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de Jose Augusto de Carvalho em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Jose Augusto de Carvalho em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:47

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de DECIO FREIRE em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 03/04/2024 23:59.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023 23:59.
23/03/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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