04/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TASTE GASTRONOMIA LTDA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 20:13

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:21

Juntada de petição
26/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:45

Expedição de Ofício.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:14

Juntada de petição
20/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
20/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Natividade e Varre-Sai Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai Rua Vigário João Batista, 14, Centro, NATIVIDADE - RJ - CEP: 28380-000 DECISÃO Processo: 0800792-05.2023.8.19.0035 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA RÉU: V.

F.

PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP, VINICIUS FONTES PEREIRA, TASTE GASTRONOMIA LTDA Em primeiro lugar, cabe salientar que os embargos declaratórios não se consubstanciam em críticas ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento.

Ao apreciá-los, o juiz deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstanciarem verdadeira contribuição da parte em prol do devido processo legal (STF, 2ª Turma, AI 163.047-5-PR-AgRg-Edcl, Rel.

Min.

Marco Aurélio, j. 18.12.95).

Quanto aos embargos opostos, entendo a decisão prolatada não padece de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do NCPC, sendo certo que foram observados os requisitos constitucionais para sua prolação, tendo esta Magistrada exposto, de forma clara e precisa, os motivos de seu convencimento.

Face ao exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, e, quanto ao mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

NATIVIDADE, 13 de novembro de 2024.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
13/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:56

Outras Decisões
11/10/2024 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:24

Desentranhado o documento
07/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 09:24

Outras Decisões
17/09/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 19:35

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de terceiros
03/09/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:25

Juntada de petição
22/08/2024 13:23

Juntada de petição
22/08/2024 13:22

Juntada de petição
21/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:49

Expedição de Informações.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:22

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
23/05/2024 11:25

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:06

Juntada de petição
09/04/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 21:00

Recebidos os autos
15/02/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA
15/02/2024 19:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
15/02/2024 19:36

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de VINICIUS FONTES PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
28/11/2023 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2023 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
27/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:02

Juntada de petição
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de HYAGO MORAES SOARES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 14:10

Juntada de petição
28/08/2023 16:37

Expedição de Carta precatória.
25/08/2023 17:49

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
21/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
18/08/2023 11:05

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2023 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.
27/06/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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