04/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
09/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, Esquina com BR 356, Cidade Nova, Itaperuna/RJ - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0800834-81.2023.8.19.0026 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANGELA MARIA OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAZENDA PÚBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 126688105: Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer a cargo da Fazenda Pública.

Nessa linha, INTIMEM-SE os executados para, no prazo de 30 dias, fornecerem a PRÓTESE MI ACIMA DO JOELHO – ARTICULADA, prescritos conforme laudo médico em ID 46074555, advertidos de que, em caso de inércia, poderão ser sequestrados os valores necessários à satisfação do direito pela via particular.

Com ou sem manifestação, à parte autora e ao Ministério Público.

Após, conclusos para deliberação.

ITAPERUNA, 24 de outubro de 2024.

RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz em Exercício
30/10/2024 10:59

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 23:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
29/04/2024 12:11

Juntada de Petição de ciência
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 08:18

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/09/2023 23:59.
27/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2023 23:59.
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:35

Outras Decisões
30/05/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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