04/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ALYSON DA SILVA GOMES em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:33

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 23:13

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0813568-12.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SILÉSIO RÉU: ALYSON DA SILVA GOMES Ao(s) TIME \@ "d' de 'MMMM' de 'yyyy" 23 de outubro de 2024, nesta cidade, na sala de audiências, perante oMM.

JUÍZA DRA.CAROLINA VICENTE BISOGNIN, para a realização da audiência designada nestes autos.Presente a i.Promotora de Justiça.

Feito o pregão, aberta a audiência às 17:30 horas.

Pela MM.

Dra.

Juíza,antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº. 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo,estando as partes de acordo com o tipo de gravação supracitado.

Pela MM.

Dra.

Juízafoi determinado que se consignasse que a audiência foi gravada pelo TEAMS e a gravação será disponibilizada no PJE MÍDIAS.

TODOS CONCORDARAM COM A REALIZAÇÃO DO ATO.

Presente o acusado, assistido pelo advogado Dr.

Cezar Augusto, OAB/RJ:177418.

Presentes as testemunhas Fabiano Rufino Teixeira e Samuel Messias.

Lida a denúncia, foi procedida a oitiva das testemunhas.Pelo Juízo foi procedido o interrogatório do acusado.

Pelo Ministério Público foi dito que desiste da oitiva da testemunha Silesio, bem como não se opõe ao requerimento da defesa.

Pela defesa técnica foi dito postula pela intimação do perito para que esclareça há quanto tempo a adulteração tinha sido feita.

PELA MM.

DRA.

JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: I-Homologo a desistência em relação à testemunha SILESIO.

II-Oficie-se ao ICCE (Sede) para que o subscritor do laudo de id. 100406212, perito Pablo Pinto de Souza, informe, À VISTA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS, se é possível determinar quando(aproximadamente) foi feita a adulteração.

III-Com a resposta, dê-se vista às partes, em alegações finais, pelo prazo legal, iniciando pelo Ministério Público.

IV-Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento deste ato, eu, Ana C., estagiária, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim e pela MM.

Juíza de Direito, estando tais participantes de acordo com o que se encontra registrado na presente ata.

CABO FRIO, 23 de outubro de 2024.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
24/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:57

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:56

Juntada de carta
28/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:55

Juntada de Petição de ciência
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:34

Outras Decisões
15/05/2024 14:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
03/05/2024 14:07

Juntada de carta
25/04/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:45

Recebida a denúncia contra ALYSON DA SILVA GOMES (FLAGRANTEADO)
07/12/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ALYSON DA SILVA GOMES em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 13:34

Recebidos os autos
22/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
16/10/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 17:50

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:44

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
16/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Audiência Custódia realizada para 16/10/2023 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
16/10/2023 16:02

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2023 18:02

Audiência Custódia designada para 16/10/2023 13:08 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
15/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/10/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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