18/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:01

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:19

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 11:00 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.
07/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802990-40.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIANE DE FATIMA PIRES DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Designo o dia 03/06/25, às 11 horas, para realização da AIJ para oitiva das testemunhas arroladas, que deverão cientificadas e apresentadas pela parte autora.

Intimem-se as partes para ciência.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
05/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ELIANE DE FATIMA PIRES DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:46

Declarada incompetência
07/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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