03/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 22:49

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0800495-08.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA. 1- Retire-se a anotação de prioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Expeça-se mandadode pagamento da quantia depositada emfavor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Nada requerido, no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:46

Outras Decisões
15/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800495-08.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Retifique-se a planilha apresentada, considerando-se os termos da sentença ao index 195278848.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800495-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Tendo em vista o vício na sentença de index 188319420, anulo-a.

Index 180192630 - Recebo os embargos declaratórios e os acolho, tendo em vista a existência da omissão e do vício apontados.

Assim, integro a sentença para que passe a constar: "1) julgo procedente em parte opedido e condeno a ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ao pagamento de R$ 1.355,91, corrigidos monetariamente, a contar do desembolso e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, na forma do art. 487, I do CPC. 2) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, na forma do art. 487, I do CPC." No mais, mantenho a sentença de index 178793873.

Retifique-se o registro e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800495-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Index 187622902 - Deixo de receber o Recurso, tendo em vista sua intempestividade, conforme certidão do index 188282720.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 07:31

Conclusos para julgamento
16/03/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 09:38

Recebidos os autos
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/02/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 22:56

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/01/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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