26/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0946809-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ MOREIRA DA COSTA NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no index 189736441, JULGO DESERTO o recurso.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular-> CPF: ***.***.***-**
05/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/07/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
27/07/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/07/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2024 12:33

Recebidos os autos
05/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
22/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
05/11/2023 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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