15/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MOISES JOSE COELHO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:25

Transitado em Julgado em 13/07/2025
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804774-58.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES JOSE COELHO, REGINA APARECIDA LOPES RÉU: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 202562544, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono (caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Substituto
25/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:56

Homologada a Transação
25/06/2025 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:12

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/06/2025 10:12

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:06

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para o dia 23/06/2025 10:00horas. Às partes para ciência e providências necessárias ao comparecimento.

Niterói, 29 de abril de 2025 FLAVIA RODRIGUES ALVES DE ALBUQUERQUE
29/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:24

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:43

Outras Decisões
13/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:18

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/03/2025 10:18

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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