01/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JUSCELINO ANTONIO DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JUSCELINO ANTONIO DE MACEDO em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809784-06.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELINO ANTONIO DE MACEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo JUSCELINO ANTONIO DE MACEDO, em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Por meio da petição de id. 112299113, a parte autora manifestou-se pela desistência do feito.

Manifestação da parte ré, em id. 132956123, anuindo com o pedido de desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015 Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.

NITERÓI, 24 de outubro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
13/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:26

Extinto o processo por desistência
22/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JUSCELINO ANTONIO DE MACEDO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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