16/09/2025 00:55

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 05:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO LEAO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 18:53

Expedição de Mandado.
22/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 06:33

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 14:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:01

Recebidos os autos
06/08/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO LEAO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ELIANE DA CONCEICAO LEAO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:09

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 14:06

Recebidos os autos
25/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
11/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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