31/03/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 14:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 13:45

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800986-61.2024.8.19.0005 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: MARCELO COUTINHO DE SOUZA RÉU: ALCIR DA SILVA § Recebo a emenda.

Sobre a tutela de urgência, o CPC define que: Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Destaco ainda a doutrina do Desembargador Alexandre Câmara “Como visto, uma das modalidades de tutela provisória é a tutela de urgência, adequada em casos nos quais se verifica estar presente uma situação de perigo de dano iminente, que pode ser caracterizada como uma situação de urgência.

Pois a tutela de urgência pode ser satisfativa (que, na linguagem já tradicional do processo civil brasileiro, se chama de tutela antecipada) ou meramente assecuratória.

Esta última é chamada de tutela cautelar.” Nesse contexto, passo a analisar os elementos para a concessão da tutela provisória Não vislumbro a presença de do fumus boni iuris em razão de que a liminar na ação de despejo depende da prévia apresentação de caução no valor de 3 meses de aluguel.

Isto posto, indefiro a tutela provisória.

Cite-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 dias.

Não apresentado contestação, voltem conclusos.

Apresentando contestação, ao autor em réplica e, após, voltem conclusos.

ARRAIAL DO CABO, 5 de novembro de 2024.

ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Substituto
12/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:28

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0930214-04.2024.8.19.0001

Pamela Souza de Almeida Curcio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Roberto de Lima Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800492-68.2024.8.19.0080

Joselmo dos Santos Moreth

53.707.293 Igor Teodoro Silva Cardoso

Advogado: Flavio Junior Araujo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0945451-78.2024.8.19.0001

Cleide Araujo Lima de Vasconcelos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0842528-29.2024.8.19.0209

Leonardo Tozzo Cominetti

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Leonardo Tozzo Cominetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0806680-17.2024.8.19.0003

Darci Santos da Rosa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Altino Carlos de Oliveira Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 11:56

Exibir Processo