17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de SALVADOR VALADARES DE CARVALHO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE CAMPELLO TORRES NETO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0808989-59.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES RÉU: BANCO CREFISA S A, BANCO MASTER S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Mantenho o decisum de index 192713347 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Certifique-se quanto à regular citação e manifestação de todos os réus.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
21/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2025 14:57

Audiência Mediação realizada para 15/08/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional de Madureira.
14/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2025 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808989-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES RÉU: BANCO CREFISA S A, BANCO MASTER S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Em contato com o CEJUSC foi informado o dia 15/08/2025, às 14h para a realização da audiência, na modalidade presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
16/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Regional de Madureira
13/06/2025 17:30

Audiência Mediação designada para 15/08/2025 14:00 CEJUSC da Regional de Madureira.
13/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808989-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES RÉU: BANCO CREFISA S A, BANCO MASTER S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Cumpra-se o v. acórdão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:51

Juntada de acórdão
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808989-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES RÉU: BANCO CREFISA S A, BANCO MASTER S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que nos termos 98 caput do CPC somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Considerando que na nova sistemática processual civil afastou-se o conceito de miserabilidade jurídica, genérico, bastando que a parte possua recursos suficientes para fazer frente às despesas processuais, a parte deverá comprovar que não tem condições de pagar pelos custos do ato específico.

Infere-se dos autos que sua condição lhe permite arcar com 50% das despesas processuais, razão pela qual defiro em parte o requerimento e determino o recolhimento do valor referente a tal percentual das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
24/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KASSIA CRISTINA PEREIRA GONCALVES - CPF: *56.***.*62-45 (AUTOR).
24/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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