21/08/2025 07:45

Baixa Definitiva
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/07/2025 15:07

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 14:23

Inclusão em pauta
11/07/2025 14:18

Reforma de decisão anterior
10/07/2025 16:20

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814604-51.2025.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV Ação: 0814604-51.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00060233 RECTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-218605 RECORRIDO: JACIREMA PAULA VILHENA DE MELO ADVOGADO: IGOR VILHENA DE MELO RIKER OAB/RJ-161012 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.

Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
30/06/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 11:41

Inclusão em pauta
10/06/2025 19:29

Conclusão
10/06/2025 19:28

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:00

Provimento em Parte
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 289.

RECURSO INOMINADO 0814604-51.2025.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV Ação: 0814604-51.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00060233 RECTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-218605 RECORRIDO: JACIREMA PAULA VILHENA DE MELO ADVOGADO: IGOR VILHENA DE MELO RIKER OAB/RJ-161012 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
19/05/2025 11:44

Inclusão em pauta
19/05/2025 11:29

Conclusão
19/05/2025 11:26

Distribuição
19/05/2025 11:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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