TJRJ - 0823772-18.2023.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 19:03
Baixa Definitiva
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22/07/2025 19:01
Documento
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16/05/2025 09:22
Confirmada
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16/05/2025 00:05
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823772-18.2023.8.19.0205 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0823772-18.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01088209 APELANTE: GIULIA LOPES CABRAL REVOREDO REP/P/S/MÃE THUANY CABRAL DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.
MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REQUERIMENTO DE PROVIMENTO INTEGRATIVO DO JULGADO SOB ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, COM PRÉ-QUESTIONAMENTO.
ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO AUTORAL, MAJORA VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL POR NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL.
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LEI OU JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
VÍCIOS DE JULGAMENTO NÃO CONFIGURADOS.
IMPROVIMENTO AOS EMBARGOS.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Participaram do julgamento: DES.
MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.
CRISTINA TEREZA GAULIA e DES.
CLAUDIA TELLES DE MENEZES. -
13/05/2025 21:32
Documento
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13/05/2025 18:41
Conclusão
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13/05/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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13/05/2025 09:37
Inclusão em pauta
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12/05/2025 19:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2025 10:57
Conclusão
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05/05/2025 17:59
Confirmada
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05/05/2025 17:57
Documento
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11/03/2025 17:02
Confirmada
-
11/03/2025 16:41
Mero expediente
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27/02/2025 14:19
Conclusão
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30/01/2025 10:25
Confirmada
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30/01/2025 10:24
Confirmada
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30/01/2025 00:05
Publicação
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28/01/2025 16:22
Documento
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28/01/2025 15:45
Conclusão
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28/01/2025 13:01
Provimento em Parte
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07/01/2025 14:19
Confirmada
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17/12/2024 00:05
Publicação
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13/12/2024 17:01
Inclusão em pauta
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10/12/2024 16:46
Remessa
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10/12/2024 00:05
Publicação
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09/12/2024 11:10
Conclusão
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05/12/2024 14:42
Confirmada
-
05/12/2024 14:19
Mero expediente
-
05/12/2024 13:05
Conclusão
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05/12/2024 13:00
Distribuição
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04/12/2024 18:40
Remessa
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04/12/2024 18:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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