27/05/2025 11:06

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:02

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0962500-69.2023.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0962500-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01132683 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: DANILO PEREIRA MENEZES ADVOGADO: RAFAEL DE PINHO CAMARGO OAB/RJ-152435 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
29/04/2025 13:58

Documento
28/04/2025 18:32

Conclusão
28/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 14:44

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:59

Inclusão em pauta
21/03/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 12:26

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 14:53

Mero expediente
12/03/2025 11:35

Conclusão
12/03/2025 11:34

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 14:33

Documento
26/02/2025 18:18

Conclusão
26/02/2025 13:01

Não-Provimento
05/02/2025 09:49

Documento
05/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 12:47

Retirada de pauta
29/01/2025 16:03

Inclusão em pauta
27/01/2025 16:19

Mero expediente
27/01/2025 10:32

Conclusão
19/12/2024 07:10

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 19:02

Inclusão em pauta
16/12/2024 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:07

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 17:43

Remessa
12/12/2024 17:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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