STJ - 0010541-37.2012.8.19.0206

02/08/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

27/06/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631575/2023

27/06/2023 07:59

Protocolizada Petição 631575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

23/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 112420/2023 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112420 - AgRg no AREsp 2285421 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 14:48

Conhecido o recurso de ROBERTO DE SOUZA BRITTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112420/2023 - AgRg no AREsp 2285421

29/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/05/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510515/2023

29/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 17:41

Protocolizada Petição 510515/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

23/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2023 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 698229 (2021/0319148-6)

23/02/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 112420/2023

22/02/2023 12:22

Protocolizada Petição 112420/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2023

17/02/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104738/2023

17/02/2023 20:24

Protocolizada Petição 104738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

14/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 09:40

Não conhecido o recurso de ROBERTO DE SOUZA BRITTO

03/02/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 07:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/01/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO