30/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CAROLINE GOMES ROMANELI ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CURSOS TECNICOS VENCER LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:31

Homologada a Transação
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de CAROLINE GOMES ROMANELI ANDRADE em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de CURSOS TECNICOS VENCER LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:00

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1°, do CPC, de forma automática sobre o débito, intimem o executado a realizar o pagamento devido.
23/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:35

Transitado em Julgado em 21/05/2025
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível, uma vez que houve o devido esclarecimento quanto ao alegado pelo Recorrente quanto à prestação do curso/serviço ao Embargado.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
29/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/04/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 10:45

Recebidos os autos
02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
02/04/2025 14:55

Revisão do Projeto de Sentença
24/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 18:28

Recebidos os autos
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de CAROLINE GOMES ROMANELI ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de CURSOS TECNICOS VENCER LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
23/01/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/01/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
12/11/2024 10:58

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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